Reforma Tributária propõe isenção de impostos para 15 alimentos na cesta básica

O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Em 25/04/2024 às 16:43 | 165 visualizações

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Emenda constitucional da reforma tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro.

Em 20/12/2023 às 17:39 | 172 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Congresso Nacional - Lula - Reforma Tributária - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF)

Câmara dos Deputados aprova em segundo turno reforma tributária sobre o consumo

Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

Em 16/12/2023 às 13:14 | 141 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Reforma Tributária - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF) - votação

Comissão do Senado aprova texto da reforma tributária por maioria

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto sobre o consumo.

Em 07/11/2023 às 19:18 | 76 visualizações

Categoria: Economia | Tags: cashback - Constituição - Reforma Tributária - Senado - votação

Prefeito de JP e outros representantes da FNP defendem arrecadação em audiência com presidente do Senado sobre reforma tributária

Cícero Lucena fez parte de uma comitiva, composta por 11 governantes, que estive no DF para discutir a reforma tributária.

Em 09/08/2023 às 09:18 | 183 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: Cícero Lucena - FNP - Reforma Tributária - Rodrigo Pacheco - Senado

Combustíveis, cesta básica, streaming: veja o que muda com reforma tributária

A primeira fase da reforma simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Em 10/07/2023 às 14:38 | 198 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - Cesta básica - Combustíveis - Reforma Tributária - remédio - streaming

Reforma tributária: entenda a proposta já aprovada pela Câmara

A PEC, caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.

Em 08/07/2023 às 11:05 | 153 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - cashback - ICMS - IPTU - IPVA - PEC - Reforma Tributária

Câmara aprova texto da reforma tributária

A proposta de emenda à Constituição reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã.

Em 07/07/2023 às 12:12 | 166 visualizações

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Arthur Lira prevê votação da reforma tributária no início de julho

O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.

Em 22/06/2023 às 19:13 | 177 visualizações

Categoria: Política | Tags: Arthur Lira - ICMS - Imposto - pis - Reforma Tributária

Ministro do Desenvolvimento pede tratamento especial para alimentos da cesta básica na reforma tributária

Wellington Dias também disse que o CadÚnico tem condições de ser usado para o sistema de devolução de imposto para os mais pobres

Em 12/05/2023 às 00:25 | 210 visualizações

Categoria: Economia - Política | Tags: CadÚnico - Cesta básica - Devolução de impostos - Reforma Tributária - Wellington Dias